Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "OCTOPUS VULGARIS"


Data Título Ementa Link
17/03/2017 TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 16622120158260536 SP 0001662-21.2015.8.26.0536 O polvo da espécie “Octopus vulgaris”, além de não estar em extinção, foi capturado em atividade regular ver jurisprudência
25/08/2016 TRF-2 - Inteiro Teor. Apelação: Ap 571669820124025101 RJ 0057166-98.2012.4.02.5101 Outrossim, a tese de dano mínimo diante da devolução ao mar do polvo octopus vulgaris não merece ser ver jurisprudência

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