Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "MUGIL CUREMA"


Data Título Ementa Link
27/02/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50066369120144047101 RS 5006636-91.2014.4.04.7101 Que são as espécies Mugil liza, Mugil curema, são só tainhas .” - MPF : “ É só tainha mesmo?...Que são as espécies Mugil liza, Mugil curema, são só tainhas " . ver jurisprudência
14/04/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. Recurso Criminal em Sentido Estrito: RCCR 50005399820164047200 SC 5000539-98.2016.404.7200 petrecho-de-pesca, na forma de espinhel-de-fundo improvisado, iscados com pedaços de corpo de um parati Mugil...curema (Actinopterygii: Mugilidae), espécie abundante na ESEC Carijós. curema (Actinopterygii: mugilidae), espécie abundante na ESEC Carijós. ver jurisprudência

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