Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "MAKAIRA NIGRICANS"


Data Título Ementa Link
25/10/2016 TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 50192871820154047200 SC 5019287-18.2015.404.7200 (TRF-4) . - As questões fáticas envolvendo a captura do animal (um indivíduo da espécie Makaira Nigricans, popularmente conhecido como agulhão negro ou marlim azul), a existência de dano ambiental concreto e o procedimento que deveria ser seguido a partir da retirada do peixe das águas ao barco de pesca esportiva, no caso, já foram devidamente esclarecidas em decisão já transitada em julgado proferida em processo criminal (5035513-35.2014.404.7200). - A fixação do valor da multa pelo IBAMA obedece aos parâmetros legais e regulamentares atinentes à matéria. ver jurisprudência
25/10/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50192871820154047200 SC 5019287-18.2015.404.7200 . - As questões fáticas envolvendo a captura do animal (um indivíduo da espécie Makaira Nigricans, popularmente...Nigricans, popularmente conhecido como agulhão negro ou marlim azul, em mar territorial Brasileiro,...nigricans), agulhões verdes (Tetrapturus pfluegeri) e agulhões vela (Istiophorus albicans), nas águas... ver jurisprudência
27/07/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50355133520144047200 SC 5035513-35.2014.404.7200 Nigricans) de aproximadamente 440Kg e quatro metros de comprimento, havia sido capturado no canal da...nigricans), agulhões verdes (Tetrapturus pfluegeri) e agulhões vela (Istiophorus albicans), nas águas...nigricans) que ainda se encontrarem vivos no momento do embarque pós-captura, de forma a possibilitar... ver jurisprudência

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