Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "ISURUS OXYRINCHUS"


Data Título Ementa Link
19/09/2018 TRF-4 - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50033588220144047101 RS 5003358-82.2014.4.04.7101 azul ( Prionace glauca ); 6 charutos de cação ( Carcharhinus obscurus ) e 3 charutos de tubarão mako ( Isurus...oxyrinchus ). ver jurisprudência

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