Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "ISTIOPHORUS ALBICANS"


Data Título Ementa Link
25/10/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50192871820154047200 SC 5019287-18.2015.404.7200 albidus), agulhões negros (Makaira nigricans), agulhões verdes (Tetrapturus pfluegeri) e agulhões vela (Istiophorus...albicans), nas águas jurisdicionais brasileiras e alto-mar. ver jurisprudência
27/07/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50355133520144047200 SC 5035513-35.2014.404.7200 albidus), agulhões negros (Makaira nigricans), agulhões verdes (Tetrapturus pfluegeri) e agulhões vela (Istiophorus...albicans), nas águas jurisdicionais brasileiras e alto-mar. ver jurisprudência

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