Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "GINGLYMOSTOMA CIRRATUM"


Data Título Ementa Link
14/04/2010 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 673 PR 2007.70.05.000673-0 (TRF4) que jamais emitiu qualquer autorização para exposição itinerante de espécies de peixes tubarão lixa ( Ginglymostoma...cirratum ), que atualmente é controlado pela lista do CITES (fls. 182/270). cirratum, conhecido como tubarão lixa. ver jurisprudência
14/04/2010 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 673 PR 2007.70.05.000673-0 (TRF4) que jamais emitiu qualquer autorização para exposição itinerante de espécies de peixes tubarão lixa ( Ginglymostoma...cirratum ), que atualmente é controlado pela lista do CITES (fls. 182/270). cirratum, conhecido como tubarão lixa. ver jurisprudência

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