Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "GENIDENS PLANIFRONS"


Data Título Ementa Link
08/03/2019 TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70080155526 RS fotografia da fl. 26) e o beneficiamento pelo denunciado de peixes bagre, das espécies genidens barbus e genidens...planifrons, cuja a captura e a pesca são proibidas no território nacional. ver jurisprudência

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