Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "EPINEPHELUS MARGINATUS"


Data Título Ementa Link
18/09/2012 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50023454720114047200 SC 5002345-47.2011.404.7200 somente foram apreendidos 12 (doze) quilos de pescado denominado garoupa ou garoupeta, nome científico Epinephelus...Marginatus, bastante conhecido no litoral da Região Sul e Sudeste do país. ver jurisprudência

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