Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "EPINEPHELUS ITAJARA"


Data Título Ementa Link
01/08/2013 TRF-1 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 282713420034013400 DF 0028271-34.2003.4.01.3400 coletadas consta de Lista de Peixes Ameaçados no Brasil (Rosa & Menezes, 1986), com exceção do mero (Epinephelus...itajara), que apesar de não ocorrer em zonas estuarinas em sua fase adulta, é freqüentemente encontrado ver jurisprudência
19/12/2008 TJ-SP - Apelação Criminal sem Revisão: ACR 1205193370000000 . 175), expôs à venda espécime de peixe proveniente de pesca proibida, chamada cientificamente como Epinephelus...Itajara, e popularmente conhecido como "Mero". ver jurisprudência
19/12/2003 TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 29018 coletadas consta de Lista de Peixes Ameaçados no Brasil (Rosa & Menezes, 1986), com exceção do mero ( Epinephelus...itajara), que apesar de não ocorrer em zonas estuarinas em sua fase adulta, é freqüentemente encontrado ver jurisprudência

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