Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "ASTRONOTUS OCELLATUS"


Data Título Ementa Link
02/05/2014 TJ-RO - Voto. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 (Curimata inornata), bodo (Liposarcus pardalis), pacu (Myleus spp), jaú (Paulicea luetkeni), acará (Astronotus...ocellatus) e jaraqui (Semaprochilodus insignis). ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 (Curimata inornata), bodo (Liposarcus pardalis), pacu (Myleus spp), jaú (Paulicea luetkeni), acará (Astronotus...ocellatus) e jaraqui (Semaprochilodus insignis). ver jurisprudência

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