Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "ARAPAIMA GIGAS"


Data Título Ementa Link
22/10/2019 TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 10138048820178220501 RO 1013804-88.2017.822.0501 Foi ainda contatada a comercialização e transporte da espécie de peixe Arapaima gigas (Pirarucu) proveniente ver jurisprudência
22/10/2019 TJ-RO - Relatório e Voto. Apelação: APL 10138048820178220501 RO 1013804-88.2017.822.0501 Foi ainda contatada a comercialização e transporte da espécie de peixe Arapaima gigas (Pirarucu) proveniente ver jurisprudência
05/09/2018 TCU - Voto. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 66820168 objeto a execução do projeto denominado “diminuição da pesca predatória e comércio ilegal do pirarucu ( Arapaima...gigas ) , no entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão”, visando promover...Quanto à meta 1 – diminuição da pesca predatória e comércio ilegal do pirarucu ( Arapaima gigas ) no... ver jurisprudência
05/09/2018 TCU - Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 66820168 Gigas), no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão”. 2.1. gigas), no entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão”, visando promover a...Quanto à meta 1 – diminuição da pesca predatória e comércio ilegal do pirarucu (Arapaima gigas) no projeto... ver jurisprudência
05/09/2018 TCU - Relatório. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 66820168 destinado à execução do projeto denominado “Diminuição da Pesca Predatória e Comércio Ilegal do Pirarucu (Arapaima...Gigas) , no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão”. 1.1. ver jurisprudência
18/07/2017 TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 18911420098110049 16731/2017 Estadual traz as medidas mínimas que as espécimes devem possuir: Nome Nome Científico Medidas Pirarucu Arapaima...gigas 150 cm Surubim/ Pintado Pseudoplatystoma fasciatum 70 cm Tucunaré Cichla spp. 35 cm Curimbatá ver jurisprudência
18/07/2017 TJ-MT - Inteiro Teor. Apelação: APL 18911420098110049 16731/2017 Estadual traz as medidas mínimas que as espécimes devem possuir: Nome Nome Científico Medidas Pirarucu Arapaima...gigas 150 cm Surubim/ Pintado Pseudoplatystoma fasciatum 70 cm PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº ver jurisprudência
12/07/2017 TCU - Voto. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 66820168 Gigas) , no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão ”. 2. Com o objetivo de executar o projeto “ Diminuição da Pesca Predatória e Comércio Ilegal do Pirarucu (Arapaima...Gigas) , no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão ”, foi previsto o aporte... ver jurisprudência
12/07/2017 TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 00066820168 (TCU) TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIVERSAS IRREGULARIDADES. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS. ALEGAÇÕES DE DEFESA DAS DIRIGENTES DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA. REVELIA DA PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS APORTADOS E AS DESPESAS INCORRIDAS NO AJUSTE. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. CIÊNCIA. RELATÓRIO ver jurisprudência
12/07/2017 TCU - Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 66820168 Gigas), no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão”. 2. Gigas), no entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão (peça 3, p. 48, cláusula...Gigas), no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão”. 2. ver jurisprudência

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