Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SQUATINA GUGGENHEIM"


Data Título Descrição Link
17/09/2019 STJ 17/09/2019 - Pág. 6328 - Superior Tribunal de Justiça Federal propôs ação civil pública em face dos ora recorridos em razão da atividade de pesca de 50 (cinquenta) exemplares de raia-viola (Rhinobatos horkelli) e 42 (quarenta e dois) exemplares de cação-anjo (Squatina...guggenheim), espécies cuja pesca é proibida pela Instrução Normativa MMA nº 05/2004, objetivando a condenação à indenização pecuniária pelo dano ambiental. ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 3 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 1841) viola-de-focinho-curto EN Chordata Chondrichthyes Squaliformes Squalidae Squalus albicaudus Carvalho e Gomes, 2016 cação-gato; cação-bagre CR Chordata Chondrichthyes Squatiniformes Squatinidae Squatina...guggenheim Marini, 1936 cação-anjo espinhudo, caçãoanjo espinhoso EN Chordata Chondrichthyes Squatiniformes Squatinidae Squatina occulta Vooren & Silva, 1991 cação-anjo de asa curta, tubarãoanjo oculto ver diário oficial
23/08/2016 STJ 23/08/2016 - Pág. 7626 - Superior Tribunal de Justiça Os recorridos foram acusados de, em 30/5/2009, pescarem quatro exemplares de Raia-Viola (Rhinobatus horkelli) e um exemplar de Cação-Anjo (Squatina guggenheim), espécies ameaçadas de extinção, como classificadas ver diário oficial
24/09/2015 DOU 24/09/2015 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União Cação-Anjo  Squatina guggenheim  Cação-Anjo-Espinhoso  Squatina occulta  Cação-Anjo-Liso  Stellifer spp.  ver diário oficial
28/05/2015 DOU 28/05/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Cação-Anjo Squatina guggenheim Cação-Anjo-Espinhoso Squatina occulta Cação-Anjo-Liso Synbranchus marmoratus Mussum NOME CIENTÍFICO DENOMINAÇÃO COMUM Tachysurus spp. ver diário oficial
18/12/2014 DOU 18/12/2014 - Pág. 129 - Seção 1 - Diário Oficial da União puelcha Lahille, 1926 Raia-elétrica VU Squalidae 405 Squalus acanthias Linnaeus, 1758 Cação-bagre CR Squatiniformes Squatinidae 406 Squatina argentina (Marini, 1930) Cação-anjo-de-asa-longa CR 407 * Squatina...guggenheim Marini, 1936 Cação-anjo-espinhudo CR 408 * Squatina occulta Vooren & Silva, 1991 Cação-anjo-de-asa-curta CR Myxini Myxiniformes Myxinidae 409 Myxine sotoi Mincarone, 2001 Peixe-bruxa VU Porifera ver diário oficial
05/12/2014 DOU 05/12/2014 - Pág. 121 - Seção 1 - Diário Oficial da União litoral brasileiro até o limite mais externo de sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE), sendo elas: Isogomphodon oxyrhynchus, Squatina occulta, Rhinobatos horkelii, Cetorhinus maximus, Mustelus schmitti, Squatina...guggenheim, Galeorhinus galeus, Ginglymostoma cirratum, Negaprion brevirostris, Pristis pectinata, Pristis perotteti e Rhincodon typus. § 2º As ações previstas no PAN Tubarões também beneficiarão oito ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 95 - Seção 1 - Diário Oficial da União Cação-cola-fina, caçonete (Mustelus schmitti), Tubarão - peregrino (Cetorhinus maximus), Cação-lixa, tubarão-lixa, Lambaru (Ginglymostoma cirratum), Tubarão - baleia (Rhincodon typus), Cação-anjo-espinhoso (Squatina...Guggenheim), Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus), Tubarão Raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P....Guggenheim), Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus), Tubarão raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P.... ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 94 - Seção 1 - Diário Oficial da União Guggenheim) Cação-anjo-liso (Squatina occulta) Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus) Tubarão Raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P. perotteti...Guggenheim), Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus), Tubarão Raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P....baleia (Rhincodon typus), Tubarão Raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P. perotteti), Tubarão-limão, papa-areia (Negaprion brevirostris), Cação-anjo-espinhoso (Squatina... ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 96 - Seção 1 - Diário Oficial da União Guggenheim), Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus), Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente...furnieri), Castanha (Umbrina canosai), Pescada (Cynoscion striatus), Abrotea (Urophycis brasiliensis) Captura incidental: Raia Viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), Cação-anjo-espinhoso (Squatina...Guggenheim), Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Boto-cinza (Sotalia guianensis), Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), Golfinho-rotador (Stenella longirostris), Golfinho-pintado-do-Atlântico... ver diário oficial

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