Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SPARISOMA AXILLARE"


Data Título Descrição Link
03/01/2019 DOU 03/01/2019 - Pág. 1 - Seção 1 - Diário Oficial da União GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS Diretor-Presidente SECRETARIA-GERAL PORTARIA Nº 63, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Define regras para o uso sustentável e a recuperação dos estoques das espécies Sparisoma axillare...91 da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolvem: Art. 1º Estabelecer medidas, critérios e padrões para o ordenamento da pesca das espécies Sparisoma...axillare (budião-cinza), Sparisoma frondosum(budiãocinza) e Scarus zelindae (budião-banana), nas águas jurisdicionais brasileiras, observadas as regras estabelecidas no plano de recuperação nacional dos... ver diário oficial
03/01/2019 DOU 03/01/2019 - Pág. 2 - Seção 1 - Diário Oficial da União I - mínimo de vinte e máximo de trinta e um centímetros para a espécie Sparisoma axillare; II - mínimo de dezessete e máximo de vinte e sete centímetros para as espécies Sparisoma frondosum e Scarus zelindae ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 3 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Moura, Figueiredo & Sazima, 2001 peixe-papagaio EN Chordata Actinopterygii Labriformes Labridae Sparisoma amplum (Ranzani, 1841) peixe-papagaio-dos-recifes EN Chordata Actinopterygii Labriformes Labridae Sparisoma...axillare (Steindachner, 1878) peixe-papagaio-cinza EN Chordata Actinopterygii Labriformes Labridae Sparisoma frondosum (Agassiz, 1831) peixe-papagaio-sinaleiro EN Chordata Actinopterygii Ophidiiformes ver diário oficial
30/04/2018 DOU 30/04/2018 - Pág. 108 - Seção 1 - Diário Oficial da União PORTARIA Nº 129, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa as espécies Scarus trispinosus (budião-azul), Scarus zelindae (budião-palhaço, peixe-papagaio-banana), Sparisoma...axillare (budião-ferrugem, peixe-papagaio-cinza) e Sparisoma frondosum (budião-batata, peixe-papagaiocinza), e estabelece as respectivas condições. axillare (budião-ferrugem, peixe-papagaio-cinza) e Sparisoma frondosum (budião-batata, peixe-papagaio-cinza), atendendo ao disposto no Art. 3º da Portaria nº 445, de 17 dezembro de 2014, e mediante as... ver diário oficial
24/04/2017 DOU 24/04/2017 - Pág. 79 - Seção 1 - Diário Oficial da União relacionadas abaixo: I - Cardisoma guanhumi (guaiamum); II - Lutjanus purpureus (pargo); III - Sciades parkeri (gurijuba); IV - Genidens barbus (bagre-branco); V - Scarus zelindae (peixe-papagaio-banana); VI - Sparisoma...axillare (peixe-papagaio-cinza); VII - Sparisoma frondosum (peixe-papagaio-cinza); VIII - Scarus trispinosus (budião-azul); IX - Leporacanthicus joselimai (acari, cascudo, onça); X - Parancistrus nudiventris ver diário oficial
10/03/2016 DOU 10/03/2016 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União Manta birostris, Microspathodon chrysurus, Mobula tarapacana, Mycteroperca bonaci, Mycteroperca interstitialis, Negaprion brevirostris, Prognathodes obliquus, Scarus zelindae, Scorpaenodes insularis, Sparisoma...axillare, Sparisoma frondosum, Sparisoma rocha, Stegastes rocasensis, Stegastes sanctipauli, Stegastes trindadensis; e 15 (quinze) invertebrados aquáticos: 2 (dois) na categoria CR - Petaloconchus myrakeenae ver diário oficial
18/12/2014 DOU 18/12/2014 - Pág. 129 - Seção 1 - Diário Oficial da União rubrovirens Rocha, Pinheiro & Gasparini,2010 Budião-fogueira VU 341 Scarus trispinosus (Valenciennes, 1840) Budião-azul EN 342 Scarus zelindae Moura, Figueiredo & Sazima, 2001 Peixe-papagaio-banana VU 343 Sparisoma...axillare (Steindachner, 1878) Peixe-papagaio-cinza VU 344 Sparisoma frondosum (Agassiz, 1831) Peixe-papagaio-cinza VU 345 Sparisoma rocha Pinheiro, Gasparini & Sazima, 2010 Budião-de-trindade VU Tripterygiidae ver diário oficial
08/02/2014 DOSP 08/02/2014 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 2001 peixe-papagaio Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Scaridae Sparisoma amplum (Ranzani, 1841) peixe-papagaio-dos-recifes Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Scaridae Sparisoma...axillare (Steindachner, 1878) peixe-papagaio-cinza Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Scaridae Sparisoma frondosum (Agassiz, 1831) peixe-papagaio-sinaleiro Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii ver diário oficial
21/07/2010 DOSP 21/07/2010 - Pág. 6 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 2001  peixe-papagaio  CO  Peixes ósseos  Actinopterygii  Perciformes  Scaridae  Sparisoma amplum (Ranzani, 1841)  peixe-papagaio-dos-recifes  CO  Peixes ósseos  Actinopterygii  Perciformes  Scaridae  Sparisoma...axillare (Steindachner, 1878)  peixe-papagaio-cinza  CO  Peixes ósseos  Actinopterygii  Perciformes  Scaridae  Sparisoma frondosum (Agassiz, 1831)  peixe-papagaio-sinaleiro  CO  Peixes ósseos  Actinopterygii ver diário oficial
24/10/2008 DOU 24/10/2008 - Pág. 84 - Seção 1 - Diário Oficial da União Sparisoma axillare  Peixe papagaio cinzento, batata  Grey parrotfish  1000  115.  Sparisoma radians  Peixe papagaio dentuço, batata  Bucktooth parrotfish  1000  116.  ver diário oficial

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