Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "RHINOBATOS HORKELII"


Data Título Descrição Link
14/11/2017 STJ 14/11/2017 - Pág. 3507 - Superior Tribunal de Justiça Não há que se falar em indenização por dano ambiental, quando ausente a prova de que a espécie do peixe era, de fato, a Rhinobatos horkelii, cuja captura e comercialização está vedada pela Instrução Normativa ver diário oficial
09/03/2015 TRF-4 09/03/2015 - Pág. 593 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos autos da Ação Penal n.º 50011685420114047101, por haver o denunciado, desembarcou no Porto de Rio Grande 03 (três) indivíduos de Cação anjo (Squatina gugguenheim), 01 (um) exemplar de Raia-Viola (Rhinobatos...horkelii) e 03 (três) indivíduos de Cação-cola fina/Cagonete (Mustelus Schimitti), os quais pescados em território nacional, onde a sua captura se encontra proibida pela instrução Normativa MMA nº 05/ ver diário oficial
18/12/2014 DOU 18/12/2014 - Pág. 129 - Seção 1 - Diário Oficial da União 398 Paratrygon aiereba (Müller & Henle, 1841) Arraia-aramaçá CR Pristidae 399 * Pristis pectinata Latham, 1794 Peixe-serra CR 400 * Pristis pristis (Linnaeus, 1758) Peixe-serra CR Rhinobatidae 401 * Rhinobatos...horkelii Müller & Henle, 1841 Raia-viola CR 402 Rhinobatos lentiginosus Garman, 1880 Raia-viola VU 403 Zapteryx brevirostris (Müller & Henle, 1841) Raia-viola VU Torpedinidae 404 Torpedo puelcha Lahille ver diário oficial
05/12/2014 DOU 05/12/2014 - Pág. 121 - Seção 1 - Diário Oficial da União ameaçadas (IN MMA 05/2004) que estão distribuídas ao longo do litoral brasileiro até o limite mais externo de sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE), sendo elas: Isogomphodon oxyrhynchus, Squatina occulta, Rhinobatos...horkelii, Cetorhinus maximus, Mustelus schmitti, Squatina guggenheim, Galeorhinus galeus, Ginglymostoma cirratum, Negaprion brevirostris, Pristis pectinata, Pristis perotteti e Rhincodon typus. § 2º As ver diário oficial
08/02/2014 DOSP 08/02/2014 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo raia-emplastro-mirim Peixes Marinhos Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rajidae Rioraja agassizii (Müller & Henle, 1841) raia-emplastro Peixes Marinhos Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rhinobatidae Rhinobatos...horkelii Müller & Henle, 1841 raia-viola, cação-viola-do-sul Peixes Marinhos Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rhinobatidae Rhinobatos percellens (Walbaum, 1792) raia-viola, cação-viola Peixes Marinhos ver diário oficial
04/09/2012 TRF-4 04/09/2012 - Pág. 468 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região SANTOS NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEANDRO SCHIMANKI LEAL, quanto à comercialização de 05 kg de Raia-viola (Rhinobatos...Horkelii), descrita na denúncia de fls. 45/45-v. ver diário oficial
22/12/2011 DOESC 22/12/2011 - Pág. 30 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina Peixes cação-cola-Cartilaginosos CR Triakidae Mustelus schmitti fina; cação- Marinhos e roliço Estuarinos Peixes Cartilaginosos viola; raia- CR Rhinobatidae Rhinobatos horkelii Marinhos e viola Estuarinos ver diário oficial
20/12/2011 DOESC 20/12/2011 - Pág. 7 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de Estuarinos focinho longo P e i x e sCartilaginososMarinhos eEstuarinos Triakidae Mustelus schmitti c a ç ã o - c o l a -fina; caçãoroliço P e i x e sCartilaginososMarinhos eEstuarinos Rhinobatidae Rhinobatos...horkelii viola; raia-viola Grupo Família Espécie Nome comum P e i x e sCartilaginososMarinhos eEstuarinos Odontaspididae Carcharias taurus m a n g o n a ;caçoa P e i x e sCartilaginososMarinhos eEstuarinos ver diário oficial
21/10/2011 DOU 21/10/2011 - Pág. 190 - Seção 1 - Diário Oficial da União Manter em depósito, na embarcação Matrix A, quatro raias-viola Rhinobatos Horkelii, espécie ameaçada de extinção. PRM/Rio Grande/RS. Promoção de arquivamento. ver diário oficial
21/07/2010 DOSP 21/07/2010 - Pág. 6 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo raia-emplastro  SE  Peixes cartilaginosos  Chondrichthyes  Rajiformes  Rajidae  Sympterygia acuta Garman, 1877  raia-emplastro  SE  Peixes cartilaginosos  Chondrichthyes  Rhinobatiformes  Rhinobatidae  Rhinobatos...horkelii Müller & Henle, 1841  raia-viola  CO  Peixes cartilaginosos  Chondrichthyes  Rhinobatiformes  Rhinobatidae  Rhinobatos percellens (Walbaum, 1792)  raia-viola  SE  Peixes cartilaginosos  Chondrichthyes ver diário oficial

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