Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PTERODORAS GRANULOSUS"


Data Título Descrição Link
31/07/2019 STJ 31/07/2019 - Pág. 22676 - Superior Tribunal de Justiça no caso específico dos autos, a simples captura de diminuta quantidade de peixes apreendidos com o 4 cidadãos flagranteados, entre eles o recorrente - 5 (cinco) unidades de peixes da espécie armado (Pterodoras...granulosus) e 4 (quatro) peixes da espécie mandi (Pimelodus maculatus), sendo que 1 (um) exemplar estava fora da medida permitida para captura - e local proibido – canal com a finalidade de permitir a ver diário oficial
31/07/2019 STJ 31/07/2019 - Pág. 22679 - Superior Tribunal de Justiça JOSUÉ ANTUNES DOS SANTOS e LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA pescaram, em local proibido, qual seja, canal da piracema entre o cano da Sanepar e foz do canal, 05 (cinco) unidades de peixes da espécie armado (Pterodoras...granulosus) e 04 (quatro) peixes da espécie mandi (Pimelodus maculatus), sendo que 01 (um) exemplar estava fora da medida permitida para captura . [...] ver diário oficial
16/07/2019 ASSOMASUL 16/07/2019 - Pág. 98 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul CURIMBATÁ PIOA Prochilodus affinis 30(1) - BAGRE-SAPO Pseudopimelodus zungaro 30(1) - MANDI, MANDI-AMARELO Pimelodus maculatus 25(2) - DOURADO Salminus brasiliensis Proibido(5) - ARMADO, ARMAL, ABOTOADO Pterodoras...granulosus 40(1) - PACUPEVA Mylossoma paraguayensis 20(2) - PALMITO Ageneiosus spp 35(2) - PAPPATERRA PAPATERRA, CARÁ Satenoperca 16(1) - PIAU-CATINGUDO, PIAVA Schizodon borelli 25(1) - TAGUARA, TIMBORÉ ver diário oficial
06/05/2019 DJSP 06/05/2019 - Pág. 1974 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo peixes sem cabeça ou em forma de postas e filés, excetuando-se o pescado proveniente de cultivo, com comprovação de origem e, para os pescadores profissionais, as espécies: armado, armal ou abotoado (Pterodoras...granulosus), raia (Potamo-trygon motoro), cascudo-preto (Rhinelepis aspera), chinelo (Lorica-riichthys sp.), pantaneiro ou chita (Liposarcus anisitisi), cascudo-aba-caxi (Megalancistrus aculeatus), e ver diário oficial
22/02/2019 DOEMS 22/02/2019 - Pág. 2 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul Curimbatá, curimba, Papa-terra Prochilodus lineatus 38 cm Indeterminado Piavuçu, Piauçu Megaleporinus macrocephalus 38 cm Indeterminado Jurupensém Sorubim lima 35 cm Indeterminado Armao, armado , abotoado Pterodoras...granulosus 35 cm Indeterminado Cascudo-abacaxi Megalancistrus aculeatus 30 cm Indeterminado Cascudo, acari Hypostomus spp. 30 cm Indeterminado Corvina Plagioscion spp. 30 cm Indeterminado Cascudo-preto ver diário oficial
29/06/2018 DOEPR 29/06/2018 - Pág. 62 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná forma de postas e filés; IX - excetuam-se desta proibição: a) o pescado originário de cultivo, com comprovação de origem; b) para os pescadores profissionais, as espécies: armado, armal ou abotoado (Pterodoras...granulosus), raia (Potamotrygon spp.), cascudo preto (Rhinelepis aspera), cascudo-chinelo (Loricariichthys sp.), cascudopantaneiro ou chita (Liposarcus anisitisi), cascudo-abacaxi (Megalancistrus aculeatus...), e cascudo-comum (Hypostomus sp.); c) para os pescadores amadores, as espécies: armado, armal ou abotoado (Pterodoras granulosus) e raia (Potamotrygon spp.). ver diário oficial
29/06/2018 DOEPR 29/06/2018 - Pág. 63 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná Mín. 35 Pterodoras granulosus Armado, Armau, Abotoado Mín. 30 Gymnotos sylvius e G.inaequilabiatus Morenita Mín. 20 Megalancistrus parananus Cascudo-abacaxi Mín. 30 Pseudopimelodus mangurus Bagre-sapo ver diário oficial
05/09/2017 TRF-3 05/09/2017 - Pág. 144 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região armal ou abotoado (Pterodoras granulosus), raia (Potamotrygon motoro), cascudo-preto (Rhinelepis aspera), cascudo-chinelo (Loricariichthys sp.), cascudo-pantaneiro ou chita (Liposarcus anisitisi), cascudo...postas ou filés.Parágrafo único - excetuam-se desta proibição:a) o pescado proveniente de cultivo, comcomprovação de origem.b) para os pescadores profissionais, as espécies: armado, armal ou abotoado (Pterodoras...granulosus), raia (Potamotrygon motoro), cascudo-preto (Rhinelepis aspera), cascudo-chinelo (Loricariichthys sp.), cascudo-pantaneiro ou chita (Liposarcus anisitisi), cascudo abacaxi (Megalancistrus aculeatus... ver diário oficial
09/08/2017 STJ 09/08/2017 - Pág. 10404 - Superior Tribunal de Justiça volta das 20:00 horas, [...] e LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA pescaram, em local proibido, qual seja, canal da piracema entre o cano da Sanepar e foz do canal, 05 (cinco) unidades de peixes da espécie armado (Pterodoras...granulosus) e 04 (quatro) peixes da espécie mandi (Pimedolus maculatus), sendo que 01 (um) exemplar estava fora da medida permitida para captura. ver diário oficial
30/03/2017 TRF-3 30/03/2017 - Pág. 108 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região postas ou filés.Parágrafo único - excetuam-se desta proibição:a) o pescado proveniente de cultivo, comcomprovação de origem.b) para os pescadores profissionais, as espécies: armado, armal ou abotoado (Pterodoras...granulosus), raia (Potamotrygon motoro), cascudo-preto (Rhinelepis aspera), cascudo-chinelo (Loricariichthys sp.), cascudo-pantaneiro ou chita (Liposarcus anisitisi), cascudo abacaxi (Megalancistrus aculeatus...granulosus), raia (Potamotrygon motoro), cascudo-preto (Rhinelepis aspera), cascudo-chinelo (Loricariichthys sp.), cascudo-pantaneiro ou chita (Liposarcus anisitisi), cascudo abacaxi (Megalancistrus aculeatus... ver diário oficial

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