Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PSEUDOPLATYSTOMA FASCIATUM"


Data Título Descrição Link
16/07/2019 ASSOMASUL 16/07/2019 - Pág. 98 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul Vulgar Nome Científico Rios da Bacia do Rio Paraná no Estado de MS Tamanho Máximo para captura nos rios do MS JAÚ Zungaro zungaro 95(2) 120(2) PINTADO Pseudoplatystoma corruscans 90(2) 115(2) CACHARA Pseudoplatystoma...fasciatum 83(2) 112(2) PACU-CARANHA, PACU Piaractus mesopotamicus 45(2) 57(2) PIAUÇÚ, PIAVUÇU Leporinus sp 40(1) - PIAU (PIAPARA) Leporinus aff obtusidens 40(1) - PIAU VERDADEIRO Leporinus aff elongatus ver diário oficial
16/04/2019 DOEGO 16/04/2019 - Pág. 24 - Diário Oficial do Estado de Goiás Barbado Pinirampus pirinampu 50 65 Bico-de-pato Sorubim lima 30 35 Bicuda Buolengerella cuvieri 40 55 Cachorralarga Hydrolycus armatus 40 55 Cachorrafacão Rhaphiodon vulpinus 35 50 Cachara, surubimcachara Pseudoplatystoma...fasciatum 60 80 Corvina, pescada Plagioscion squamosissimus; pachyurus schomburgkii 30 40 Jurupoca Hemisorubim platyrhynchos 35 45 Mandi-chorão Pimelodus aff. maculatus 20 25 Mandi-moela Pimelodina flavipinnis ver diário oficial
01/03/2019 DOEMG 01/03/2019 - Pág. 9 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Apaiari (Astronotus ocellatus), Pescada do Piauí (Plagioscion squamosissimus), Caranha Amarela ou Pacu (Piaractus mesopotamicus), Caranha Preta ou Pirapitinga ou Pacu (Piaractus brachypomus), Cachara (Pseudoplatystoma...fasciatum), Trairão (Hoplias lacerdae), Piranha vermelha (Pygocentrus nattereri), Piranha Preta (Serrassalmus rhombeus) Tilápias (Oreochromis niloticuseTilapia rendalli), Bagre Africano (Clarias gariepinus...fasciatum) . ver diário oficial
18/12/2018 DOERO 18/12/2018 - Pág. 202 - Diário Oficial do Estado de Rondônia âmbito do Estado de Rondônia, a pesca, o transporte, o beneficiamento e a comercialização: I - no período de 15 de novembro a 15 de março: a) das espécies Pescada (Plagioscion squamosissimus), Surubim (Pseudoplatystoma...fasciatum), Caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) Pirapitinga (Piaractus brachypomus), Jatuarana (Brycon spp), Dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e Filhote (Brachyplatystoma filamentosum), na bacia ver diário oficial
14/12/2018 AMM-MG 14/12/2018 - Pág. 185 - Associação Mineira de Municípios fasciatum), pelo período de 10 (dez) anos no território do Município de Paracatu-MG. § 1º. A proibição de abate do Dourado (espécies Salminus Maxillosus e Salminus Brasilliensis), Surubim Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e do Surubim Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum) não se aplica à...fasciatum), deverão apresentar uma relação detalhada de seu estoque à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA, até o décimo dia útil após o início da vigência desta Lei. ver diário oficial
14/12/2018 AMM-MG 14/12/2018 - Pág. 184 - Associação Mineira de Municípios comercialização, do processamento e da industrialização do Dourado (espécies Salminus Maxillosus e Salminus Brasilliensis), Surubim Pintado (espécie Pseudoplatystoma corruscans) e do Surubim Cachara (espécie Pseudoplatystoma...fasciatum), no Município de Paracatu, pelo período que especifica. ver diário oficial
19/11/2018 DOERO 19/11/2018 - Pág. 267 - Diário Oficial do Estado de Rondônia Art. 3º - Fica proibida, na bacia do rio Madeira: a captura de pescada (Plagioscion squamosissimus), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) pirapitinga (Piaractus brachypomus ver diário oficial
05/11/2018 AAM 05/11/2018 - Pág. 2 - Associação Amazonense de Municípios (jaraquis), Pseudoplatystoma tigrinum (caparari) e Pseudoplatystoma fasciatum (surubim); CONSIDERANDO a necessidade de o município ter o controle e fazer a gestão sustentável dos recursos naturais; CONSIDERANDO ver diário oficial
01/07/2017 AL-MG 01/07/2017 - Pág. 9 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus - "Dourado" e a espécie Pseudoplatystoma...fasciatum - "surubim", e dá outras providências. fasciatum - "surubim", no Estado de Minas Gerais, ressalvada a modalidade pesque e solte. ver diário oficial
01/07/2017 AL-MG 01/07/2017 - Pág. 10 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais . – PDT Justificação: O projeto tem por objetivo preservar a espécie Salminus Brasilienses ou Salminus maxillosus (Dourado) e a espécie Pseudoplatystoma fasciatum - "surubim", e, promover o repovoamento ver diário oficial

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