Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PSEUDOPLATYSTOMA CORRUSCANS"


Data Título Descrição Link
16/07/2019 ASSOMASUL 16/07/2019 - Pág. 98 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul TAMANHO MÍNIMO E MÁXIMO DE CAPTURA EM CENTÍMETROS Nome Vulgar Nome Científico Rios da Bacia do Rio Paraná no Estado de MS Tamanho Máximo para captura nos rios do MS JAÚ Zungaro zungaro 95(2) 120(2) PINTADO Pseudoplatystoma...corruscans 90(2) 115(2) CACHARA Pseudoplatystoma fasciatum 83(2) 112(2) PACU-CARANHA, PACU Piaractus mesopotamicus 45(2) 57(2) PIAUÇÚ, PIAVUÇU Leporinus sp 40(1) - PIAU (PIAPARA) Leporinus aff obtusidens ver diário oficial
22/02/2019 DOEMS 22/02/2019 - Pág. 2 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul inferior ou superior aos estabelecidos no quadro abaixo: NOME COMUM NOME CIENTÍFICO TAMANHO MÍNIMO TAMANHO MÁXIMO Jaú Zungaro jahu 95 cm 120 cm Cachara Pseudoplatystoma reticulatum 83 cm 112cm Pintado Pseudoplatystoma...corruscans 90 cm 115 cm Pacu Piaractus mesopotamicus 45 cm 57 cm Piraputanga Brycon hilarii 30 cm Indeterminado Barbado Pinirampus pirinampu 60 cm Indeterminado Pati Luciopimelodus pati 65 cm Indeterminado ver diário oficial
14/12/2018 AMM-MG 14/12/2018 - Pág. 185 - Associação Mineira de Municípios proibidos a captura, o abate, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do Dourado (espécies Salminus Maxillosus e Salminus Brasilliensis), Surubim Pintado (espécie Pseudoplatystoma...corruscans) e do Surubim Cachara (espécie Pseudoplatystoma fasciatum), pelo período de 10 (dez) anos no território do Município de Paracatu-MG. § 1º. A proibição de abate do Dourado (espécies Salminus Maxillosus e Salminus Brasilliensis), Surubim Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e do Surubim Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum) não se aplica à... ver diário oficial
14/12/2018 AMM-MG 14/12/2018 - Pág. 184 - Associação Mineira de Municípios captura, do abate, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do Dourado (espécies Salminus Maxillosus e Salminus Brasilliensis), Surubim Pintado (espécie Pseudoplatystoma...corruscans) e do Surubim Cachara (espécie Pseudoplatystoma fasciatum), no Município de Paracatu, pelo período que especifica. ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Pomatomidae Pomatomus saltatrix (Linnaeus, 1766) enchova VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Genidens barbus (Lacepède, 1803) Bagre-branco VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma...corruscans (Spix & Agassiz, 1829) surubim-pintado EN Chordata Actinopterygii Tetraodontiformes Balistidae Balistes capriscus Gmelin, 1789 peixe-porco; porquinho VU Chordata Actinopterygii Perciformes ver diário oficial
29/06/2018 DOEPR 29/06/2018 - Pág. 64 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná Tilápias exótica ND Cichla spp Tucunaré alóctone Leporinus macrocephalus Piauçu, Piavuçu exótico 35 cm Piaractus mesopotamicus + Colossoma macropomum (cruzamento) Tambacu (hibrido) híbrida ND Pseudoplatystoma...corruscans + P. reticulatum(cruzamento) Pintado ponto e vírgula híbrida ND OBS: ND-NÃO DETERMINADO, sendo permitido a pesca das espécies supra citada na tabela II, com qualquer comprimento. ver diário oficial
29/06/2018 DOEPR 29/06/2018 - Pág. 62 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná somente quando um único indivíduo pescado exceder o peso de 5,0 kg e não for da mesma espécie do exemplar extra; V - a captura do Dourado (Salminus brasiliensis), Jaú (Zungaro zungaro), Pintado, surubim (Pseudoplatystoma...corruscans) e Cachara (Pseudoplatystoma reticulatum) limita-se a um exemplar de tamanho permitido (tamanho mínimo e máximo) por pescador, em todas as águas interiores do Estado Paraná componentes da bacia ver diário oficial
29/06/2018 DOEPR 29/06/2018 - Pág. 63 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná Piaubosteiro Mín. 25 Schizodon borellii Piava, Piau-bosteiro Mín. 25 Hypostomus spp Cascudo amarelo Mín. 20 Hemisorubim platyrhynchos Jurupoca Mín. 25 Sorubim cf. lima Jurupensém, Bico de Pato Mín. 30 Pseudoplatystoma...corruscans Pintado, Surubim Mín. 90 – Max.132 Pseudoplatystoma reticulatum Cachara Mín. 80 – Max. 115 Zungaro zungaro Jaú Mín. 90 – Max. 130 Salminus brasiliensis Dourado Mín. 60 – Max. 98 *Comprimento ver diário oficial
29/05/2018 DOEGO 29/05/2018 - Pág. 54 - Diário Oficial do Estado de Goiás �s esp�cies de peixes migradoras de longa dist�ncia invariavelmente são esp�cies de maior porte e apresentam algum valor comercial, tais como o Salminus brasiliensis (dourado), o Pseudoplatystoma corruscans ver diário oficial
29/08/2017 STJ 29/08/2017 - Pág. 5145 - Superior Tribunal de Justiça Consta dos autos que o recorrente foi denunciado como incurso no art. 34 , parágrafo único , incisos I e III , da Lei n. 9.605 /1998, em virtude de ter transportado "01 (um) exemplar do peixe da espécie pseudoplatystoma...corruscans, conhecida pelo nome comum de pintado, de 66,20 centímetros, portanto, abaixo do tamanho mínimo de captura permitido pela legislação, qual seja, 85,00 centímetros". ver diário oficial

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