Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PRIONACE GLAUCA"


Data Título Descrição Link
08/12/2019 TRF-3 09/12/2019 - Pág. 355 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região nº 13/10, que teve a seguinte redação: “Art. 1º Fica encerrado, com base no Relatório Fiscal nº 2010/02, de 30 de julho de 2010, o procedimento de investigação de origem da mercadoria "Tubarão azul (Prionace...glauca)", códigos NCM 0303.75.13, 0303.75.14, 0303.75.19 e 0304.29.70, iniciado por meio do ADE Coana nº 2010/05, de 12 de março de 2010, tendo sido desqualificada a origem para a mercadoria "Tubarão...glauca)", códigos NCM 0303.75.13, 0303.75.14, 0303.75.19 e 0304.29.70, iniciado por meio do ADE Coana nº 2010/05, de 12 de março de 2010, tendo sido desqualificada a origempara a mercadoria "Tubarão azul... ver diário oficial
18/03/2019 DOU 18/03/2019 - Pág. 12 - Seção 1 - Diário Oficial da União Autorização Complementar: Rede de cerco, Espécies: Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus), Tubarão azul (Prionace...glauca), Mako (Isurus oxyrinchus), Agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Espadarte (Xiphias gladius), Bonito cachorro (Auxis thazard ver diário oficial
24/04/2018 DJRJ 24/04/2018 - Pág. 582 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084478) X PRIONACE GLAUCA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO Sentença: Trata-se de processo não sentenciado, que se encontra em arquivo provisório há longa data ver diário oficial
07/12/2017 DOU 07/12/2017 - Pág. 16 - Seção 1 - Diário Oficial da União C . 0304.29.60 Bagres (Ictalurus puntactus) C . 0304.29.70 De tubarão-azul (Prionace glauca) C . 0304.29.90 Outros C . 0304.91.00 Espadartes (Xiphias gladius) C . 0304.92.11 Bochechas ("cheeks") C . 0304.92.12 ver diário oficial
31/10/2017 DOERS 31/10/2017 - Pág. 38 - DOERS glauca pela frota de embarcações gaúchas credenciadas para avaliação do seu estoque, com o escopo do estabelecimento de estudo e desenvolvimento de medidas protetivas do Plano de Gestão para a pesca e...Art. 2º - A pesca profissional de exemplares da espécie tubarão azul Prionace glauca está proibida, em conformidade com as disposições do Decreto nº 51.797, de 08 de dezembro de 2014. Parágrafo único - Fica autorizada, excepcionalmente e transitoriamente, o exercício da atividade pesqueira da espécie tubarão azul Prionace glauca, durante a vigência da execução do plano de trabalho objeto... ver diário oficial
19/10/2017 DOERS 19/10/2017 - Pág. 39 - DOERS execução do Termo, em razão da singularidade do objeto da parceria e da sua notória expertise em oceonografia e biologia marinha pesqueira para a elaboração de um "Plano de Gestão da Pesca Tubarão Azul Prionace...glauca (linnaeus, 1758), e monitoramento da atividade pesqueira da espécie nas águas territoriais da costa marítima no Estado". II - OBJETO : Cooperação técnica, científica e financeira entre os partícipes, visando à execução do projeto "Geração de subsídio e elaboração do Plano de Gestão da Pesca Tubarão Azul Prionace glauca (... ver diário oficial
30/12/2016 DOU 30/12/2016 - Pág. 29 - Seção 1 - Diário Oficial da União mawsoni)0 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)0 -- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus(Katsuwonus) pelamis)-- Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)Tubarão-azul (Prionace...glauca)0 Outros-- OutrosPargo (Lutjanus purpureus)0 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)0 Garoupas (Acanthistius spp.)Outros- Outros, congelados:-- Espadarte (Xiphias gladius)0 -- Merluza negra e merluza ver diário oficial
30/12/2016 DOU 30/12/2016 - Pág. 28 - Seção 1 - Diário Oficial da União australis)0 -- OutrosMerluza rosada (Macruronus magellanicus)0 Outros- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:-- Cação e outros tubarõesTubarão-azul (Prionace...glauca)InteiroEviscerado, sem cabeça e sem barbatanasEm pedaços, com peleEm pedaços, sem peleOutrosOutros-- Raias (Rajidae)0 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)Merluza ver diário oficial
16/12/2016 DOU 16/12/2016 - Pág. 14 - Seção 1 - Diário Oficial da União pallasii)  10  0304.87.00 -- Atuns  (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)  10  0304.88 -- Cação  e outros tubarões, raias (Rajidae)     0304.88.10  Tubarão-azul (Prionace...glauca)  10  0304.88.90  Outros  10  0304.89 -- Outros        0304.89.10  Pargo (Lutjanus purpureus)  10  0304.89.20  Cherne-poveiro (Polyprion americanus)  10  0304.89.30  Garoupas (Acanthistius spp. ver diário oficial
16/12/2016 DOU 16/12/2016 - Pág. 13 - Seção 1 - Diário Oficial da União )  10  0303.69.90  Outros  10  0303.8  - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições0303.91 a 0303.99:     0303.81 -- Cação  e outros tubarões     0303.81.1  Tubarão-azul (Prionace...glauca)     0303.81.11  Inteiro  10  0303.81.12  Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas  10  0303.81.13  Em pedaços, com pele  10  0303.81.14  Em pedaços, sem pele  10  0303.81.19  Outros  10  0303.81.90 ver diário oficial

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