Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "MYCTEROPERCA BONACI"


Data Título Descrição Link
03/10/2019 DOU 03/10/2019 - Pág. 3 - Seção 3 - Diário Oficial da União badejoquadrado (Mycteroperca bonaci), Badejo mira (Mycteroperca acutirostris), Badejo-da-areia (Mycteroperca microlepis), Xaréu, Garacimbora, Xarelete (Caranx latus), Garaximpora, xaréu (Caranx hippos) ver diário oficial
04/06/2019 STJ 04/06/2019 - Pág. 2702 - Superior Tribunal de Justiça interministeriais 59-B e 59-C de 9 de novembro de 2018, do Ministério do Meio Ambiente, especialmente no tocante à proibição da pesca amadora desportiva do budião-azul (scarus trispinosus), Sirigado (Mycteroperca...bonaci), Badejo-Amarelo (Mycteroperca interstitialis), Garoupa-de-São-Tomé (Epinephelus Documento: 96699242 Página 2 de 5 ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 3 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Holbrook, 1855) cherne-preto, mero-preto EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Hyporthodus niveatus (Valenciennes, 1828) cherne-verdadeiro EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Mycteroperca...bonaci (Poey, 1860) badejo-padre, badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Mycteroperca interstitialis (Poey, 1860) badejo-vassoura, badejo-amarelo EN ver diário oficial
19/07/2018 DOU 19/07/2018 - Pág. 42 - Seção 1 - Diário Oficial da União bonaci (Sirigado), Epinephelus morio (Garoupa Garoupa-de-São-Tomé) e Lutjanus cyanopterus (Caranha) e estabelece as respectivas condições. Art. 2º O uso e manejo sustentável das espécies Mycteroperca interstitialis (Badejo-Amarelo), Mycteroperca bonaci (Sirigado), Epinephelus morio (Garoupa Garoupa-de-São-Tomé) e Lutjanus cyanopterus (Caranha...Art. 3º Para as espécies Mycteroperca interstitialis (Badejo-Amarelo), Mycteroperca bonaci (Sirigado), Epinephelus morio (Garoupa Garoupa-de-São-Tomé) e Lutjanus cyanopterus (Caranha), as restrições previstas... ver diário oficial
10/03/2016 DOU 10/03/2016 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União erectus, Hippocampus patagonicus, Hippocampus reidi, Hyporthodus niveatus, Lutjanus cyanopterus, Lutjanus purpureus, Malacoctenus brunoi, Manta birostris, Microspathodon chrysurus, Mobula tarapacana, Mycteroperca...bonaci, Mycteroperca interstitialis, Negaprion brevirostris, Prognathodes obliquus, Scarus zelindae, Scorpaenodes insularis, Sparisoma axillare, Sparisoma frondosum, Sparisoma rocha, Stegastes rocasensis ver diário oficial
24/09/2015 DOU 24/09/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Badejo, Sirigado, Serigado  Mycteroperca bonaci  Badejo, Badejo-Quadrado  Mycteroperca acutirostris  Badejo, Badejo-Mira  Mycteroperca microlepis  Badejo, Badejo-da-Areia  Myliobatis goodei  Arraia, Raia ver diário oficial
18/12/2014 DOU 18/12/2014 - Pág. 128 - Seção 1 - Diário Oficial da União Garoupa verdadeira VU 314 Epinephelus morio (Valenciennes, 1828) Garoupa VU 315 Hyporthodus nigritus (Holbrook, 1855) Cherne-negro EN 316 Hyporthodus niveatus (Valenciennes, 1828) Cherne-verdadeiro VU 317 Mycteroperca...bonaci (Poey, 1860) Sirigado VU 318 Mycteroperca interstitialis (Poey, 1860) Badejo-amarelo VU Malacanthidae 319 Lopholatilus villarii Miranda Ribeiro, 1915 Peixe-batata VU Lutjanidae 320 Lutjanus cyanopterus ver diário oficial
08/02/2014 DOSP 08/02/2014 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo garoupa são-tomé Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Hyporthodus niveatus (Valenciennes 1828) cherne-verdadeiro Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Mycteroperca...bonaci (Poey, 1860) badejo, badejo-quadrado, sirigado Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Mycteroperca interstitialis (Poey, 1860) badejo-vassoura Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii ver diário oficial
15/04/2013 DOU 15/04/2013 - Pág. 117 - Seção 1 - Diário Oficial da União beneficiamento e a comercialização das espécies relacionadas a seguir, que forem capturadas na pesca de mergulho, cujos comprimentos sejam inferiores a: Nome Vulgar  Nome Científico  Tamanho mínimo (cm)  Badejo:  Mycteroperca...bonaci  63 cm;  Garoupa:  Epinephelus morio  39 cm  Dentão:  Lutjanus jocu  34 cm  Guaiuba ou cioba:  Ocyurus chrysurus  22 cm;  Ariocó (griacó):  Lutjanus synagris  19 cm  Catuá:  Cephalopholis fulva ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 95 - Seção 1 - Diário Oficial da União bonaci), Badejomira (Mycteroperca acutirostris), Badejo-da-areia (Mycteroperca microlepis), Xaréu, garacimbora, xarelete (Caranx latus), Garaximpora, xaréu (Caranx hippos), Arabaiana, olho-de-boi (Seriola...bonaci), Arabaiana (Seriola dumerili), Bejupira (Rachycentron canadum) Autorização Complementar: Linha de mão (superfície), Espécies: Cavala (Scomberomorus cavalla), Albacorinha (Thunnus atlanticus) Área...bonaci), Arabaiana (Seriola dumerili), Bejupira (Rachycentron canadum) Autorização Complementar: Rede de emalhe de superfície, Espécies: Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis... ver diário oficial

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