Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "MUGIL LIZA"


Data Título Descrição Link
15/12/2019 DOU 16/12/2019 - Pág. 2 - Seção 3 - Diário Oficial da União LIZA) PREÂMBULO A MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no...DO OBJETO 1.1 O presente Edital de Convocação tem por objeto selecionar, habilitar e credenciar embarcações, visando a emissão da Autorização de Pesca Complementar para a captura de Tainha (Mugil liza)...liza) na temporada de pesca do ano de 2020. 4. ver diário oficial
15/12/2019 DOU 16/12/2019 - Pág. 3 - Seção 3 - Diário Oficial da União DO SORTEIO 10.1 Caso seja verificado que o número de vagas disponíveis por modalidade para a pesca da Tainha (Mugil liza) na safra de 2020, seja inferior ao número de embarcações habilitadas, far-se-á...liza), para as modalidades de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca do ano de 2020. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 Caso a embarcação credenciada desista da autorização para a pesca da Tainha (Mugil liza) na safra de 2020, objeto deste Edital, será automaticamente selecionada para preencher... ver diário oficial
01/11/2019 DOU 01/11/2019 - Pág. 138 - Seção 1 - Diário Oficial da União Mugil liza Tainha, Tainhota - - Sim . Negaprion brevirostris Tubarão-limão VU VU (PA), AM (SP) Não . Paralichthys brasiliensis Linguado - - Sim . Paralichthys orbignyanus Linguado - - Sim . ver diário oficial
04/10/2019 TRF-3 04/10/2019 - Pág. 1235 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região como, obrigar o réu a exibir todos os documentos comprobatórios que sustentam o fato descrito no auto de infração, no qual a embarcação pesqueira AGUSTINHO DE CASTRO III praticou ato de pesca de tainha (Mugil...liza) no litoral do Estado de Santa Catarina no cruzeiro de pesca realizado entre os dias 16.06.2018 e 21.06.2018, sob pena de multa diária, a fim de que seja realizada a perícia técnica e testemunhal...Comobjetivo de estabelecer normas, critérios e padrões para o exercício da pesca emáreas determinadas para a captura de tainha (Mugil liza), no litoral das regiões Sudeste e Suldo Brasil, estabelecendo... ver diário oficial
04/10/2019 TRF-3 04/10/2019 - Pág. 1236 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região Consiste a controvérsia, emsuma, saber da legalidade da atividade pesqueira realizada pela embarcação AGUSTINHO DE CASTRO III, de propriedade do autor, quando da captura de tainha (Mugil liza) no litoraldo ver diário oficial
12/09/2019 DOU 12/09/2019 - Pág. 62 - Seção 1 - Diário Oficial da União Mugil liza Tainha, Tainhota - - Sim . Negaprion brevirostris Tubarão-limão VU VU (PA), AM (SP) Não . Paralichthys brasiliensis Linguado - - Sim . Paralichthys orbignyanus Linguado - - Sim . ver diário oficial
11/09/2019 DOERJ 11/09/2019 - Pág. 7 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro A tainha (Mugil liza) pode atingir até 1 metro de comprimento, sendo o tamanho médio de 40 cm. Formam pequenos e grandes cardumes que nadam perto da superfície. ver diário oficial
07/08/2019 DOU 07/08/2019 - Pág. 10 - Seção 1 - Diário Oficial da União O resultado dos indicadores 7 e 8 que identificarem irregularidades cometidas pelas embarcações, poderá ser utilizado como critério para a concessão de autorização de pesca para a captura de tainha (Mugil...liza) na próxima safra. liza) na próxima safra. ver diário oficial
06/08/2019 TRF-2 06/08/2019 - Pág. 794 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região Código Penal, acusando os, em resumo, de, no dia 29 de maio de 2019, nas proximidades da Praia do Boqueirão, nesta cidade, terem efetuado pesca, em período proibido, aproximadamente de 80 kg da espécie Mugil...Liza, popularmente conhecida como Tainha, utilizando a modalidade de pesca de cerco. O Ministério Público Federal acusa os denunciados ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA e DIOGO FARIA de terem efetuado pesca, em período proibido, aproximadamente de 80 kg da espécie Mugil Liza, popularmente conhecida... ver diário oficial
25/07/2019 DOU 25/07/2019 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União JORGE SEIF JUNIOR PORTARIA Nº 3.269, DE 24 DE JULHO DE 2019 Cancelar a Autorização de Pesca Complementar para a captura de Tainha (Mugil liza) nº 218/2019 da Embarcação Pesqueira VO JOÃO G2, de TIE 443 ver diário oficial

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