Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "LOPHOLATILUS VILLARII"


Data Título Descrição Link
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 3 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Ophidiidae Ophidion holbrooki Putnam, 1874 falso-congro-rosa CR Chordata Actinopterygii Perciformes Lutjanidae Lutjanus cyanopterus (Cuvier, 1828) caranha EN Chordata Actinopterygii Perciformes Malacanthidae Lopholatilus...villarii Miranda Ribeiro, 1915 batata, batata-da-lama, peixebatata, namorad-batata EN Chordata Actinopterygii Perciformes Pomacanthidae Centropyge aurantonotus Burgess, 1974 donzela-fogo, centropige VU ver diário oficial
30/07/2018 DOU 30/07/2018 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Os exemplares de Cherne-Verdadeiro ( Hyporthodus niveatus ) e Peixe-Batata ( Lopholatilus villarii ) capturados incidentalmente, em desacordo com o estabelecido nesta norma, deverão ser liberados vivos...villarii ). Normativa. § 3º A retenção a bordo e o desembarque de Cherne-Verdadeiro ( Hyporthodus niveatus ) e Peixe-Batata ( Lopholatilus villarii ), por qualquer embarcação, serão tolerados até o dia 5 de setembro... ver diário oficial
15/06/2018 DOU 15/06/2018 - Pág. 74 - Seção 1 - Diário Oficial da União Art. 2º O uso e manejo sustentável das espécies Hyporthodus niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus villarii (Peixe-Batata) deverão atender às medidas propostas no seu Plano de Recuperação Nacional...Art. 3º Para as espécies Hyporthodus niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus villarii (Peixe-Batata), as restrições previstas no art. 4º, § 3º da Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014, com ver diário oficial
15/06/2018 DOU 15/06/2018 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União Ministério do Meio Ambiente GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 227, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa as espécies Hyporthodus niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus...villarii (Peixe-Batata) e estabelece as respectivas condições. villarii (Peixe-Batata), atendendo ao disposto no Art. 3º da Portaria nº 445, de 17 dezembro de 2014, e mediante as condições estabelecidas nesta Portaria. ver diário oficial
24/09/2015 DOU 24/09/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Solha  Lithodoras dorsalis  Bacu, Bacu-Pedra  Lobotes surinamensis  Prejereba, Xancarrona, Chancarana  Lophius gastrophysus  Peixe-Sapo, Tamboril  Lopholatilus villarii  Batata, Batata-do-Alto, Peixe-Batata ver diário oficial
28/05/2015 DOU 28/05/2015 - Pág. 3 - Seção 1 - Diário Oficial da União Solha Lithodoras dorsalis Bacu, Bacu-Pedra Lobotes surinamensis Prejereba, Xancarrona Lophius gastrophysus Peixe-Sapo, Tamboril Lopholatilus villarii Batata-do-Alto Loricariichthys spp. ver diário oficial
18/12/2014 DOU 18/12/2014 - Pág. 128 - Seção 1 - Diário Oficial da União EN 316 Hyporthodus niveatus (Valenciennes, 1828) Cherne-verdadeiro VU 317 Mycteroperca bonaci (Poey, 1860) Sirigado VU 318 Mycteroperca interstitialis (Poey, 1860) Badejo-amarelo VU Malacanthidae 319 Lopholatilus...villarii Miranda Ribeiro, 1915 Peixe-batata VU Lutjanidae 320 Lutjanus cyanopterus (Cuvier, 1828) Caranha VU 321 Lutjanus purpureus (Poey, 1876) Pargo VU Sciaenidae 322 Pogonias cromis (Linnaeus, 1766 ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 98 - Seção 1 - Diário Oficial da União villarii), Merluza (Merluccius hubbsi), Lagosta sapateira (Scyllarides deceptor, Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi), Pitu (Metanephrops rubellus), Cavaca, manezinho (Caranx crysus), Dentão...villarii), Lacraia, Pitu (Metanephrops rubellus), Cavaca, carapau, xerelete (Caranx crysus), Dentão (Lutjanus jocu), Caranha (Lutjanus cyanopterus), Ariacó (Lutjanus synagris), Guaiúba (Ocyurus chrysurus...villarii), Lacraia, Pitu (Metanephrops rubellus), Cavaca, carapau, xerelete (Caranx crysus), Pargo (Lutjanus purpureus), Dentão (Lutjanus jocu), Caranha (Lutjanus cyanopterus), Ariacó (Lutjanus synagris... ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 96 - Seção 1 - Diário Oficial da União imbricata) Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea) Fauna acompanhante previsível: Abrótea de profundidade (Urophycis cirrata), Merluza (Merluccius hubbsi), Batata (Lopholatilus...villarii), Namorado (Pseudopercis numida), Congro rosa (Genypterus brasiliensis), Caranguejo-real (Chaceon ramosae), Caranguejo-vermelho (Chaceon notialis), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto...villarii), Bagre-branco, (Arius grandicassis); Bagre-de-fita, (Bagre marinus); Bagre-de-penacho (Bagre bagre), Bagre (Genidens barbus, Netuma planifrons); Bagre-amarelo (Cathorops spixii), Bagre rosado... ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 95 - Seção 1 - Diário Oficial da União Modalidades e/ou petrechos: Espinhel horizontal (fundo) Outras definições regionais ou locais: Espécie-alvo: Batata (Lopholatilus villarii), Abrótea de profundidade (Urophycis cirrata), Namorado (Pseudopercis...cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus) Fauna acompanhante previsível: Garoupa, cherne pintado, cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Garoupa-vermelha-deabrolhos (Epinephelus morio) Batata (Lopholatilus...villariii), Uricica, bagre-amarelo (Cathorops spixii), Bandeirado, bagre-de-penacho (Bagre bagre), Cambéua, bagre-branco (Arius grandicassis), Bagre (Genidens barbus, Genidens planifrons), Bagre-amarelo... ver diário oficial

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