Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "HYPORTHODUS NIVEATUS"


Data Título Descrição Link
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 3 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) mero CR Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Hyporthodus nigritus (Holbrook, 1855) cherne-preto, mero-preto EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Hyporthodus...niveatus (Valenciennes, 1828) cherne-verdadeiro EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Mycteroperca bonaci (Poey, 1860) badejo-padre, badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado EN Chordata Actinopterygii ver diário oficial
30/07/2018 DOU 30/07/2018 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Art. 2º Ficam proibidos a pesca direcionada, o transporte, o desembarque e a comercialização de qualquer indivíduo das espécies Cherne-Verdadeiro ( Hyporthodus niveatus ) e Peixe-Batata ( Lopholatilus...Os exemplares de Cherne-Verdadeiro ( Hyporthodus niveatus ) e Peixe-Batata ( Lopholatilus villarii ) capturados incidentalmente, em desacordo com o estabelecido nesta norma, deverão ser liberados vivos..., nos moldes do Anexo I desta Instrução Normativa. § 3º A retenção a bordo e o desembarque de Cherne-Verdadeiro ( Hyporthodus niveatus ) e Peixe-Batata ( Lopholatilus villarii ), por qualquer embarcação... ver diário oficial
15/06/2018 DOU 15/06/2018 - Pág. 74 - Seção 1 - Diário Oficial da União Art. 2º O uso e manejo sustentável das espécies Hyporthodus niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus villarii (Peixe-Batata) deverão atender às medidas propostas no seu Plano de Recuperação Nacional...Art. 3º Para as espécies Hyporthodus niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus villarii (Peixe-Batata), as restrições previstas no art. 4º, § 3º da Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014, com ver diário oficial
15/06/2018 DOU 15/06/2018 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus villarii (Peixe-Batata) e estabelece as respectivas condições. 445, de 17 de dezembro de 2014, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.008550/2018-30, resolve: Art. 1º Reconhecer como passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca as espécies Hyporthodus...niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus villarii (Peixe-Batata), atendendo ao disposto no Art. 3º da Portaria nº 445, de 17 dezembro de 2014, e mediante as condições estabelecidas nesta Portaria.... ver diário oficial
10/03/2016 DOU 10/03/2016 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União Choranthias salmopunctatus, Elacatinus figaro, Epinephelus marginatus, Epinephelus morio, Ginglymostoma cirratum, Halichoeres rubrovirens, Hippocampus erectus, Hippocampus patagonicus, Hippocampus reidi, Hyporthodus...niveatus, Lutjanus cyanopterus, Lutjanus purpureus, Malacoctenus brunoi, Manta birostris, Microspathodon chrysurus, Mobula tarapacana, Mycteroperca bonaci, Mycteroperca interstitialis, Negaprion brevirostris ver diário oficial
24/09/2015 DOU 24/09/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Epinephelus marginatus  Garoupa, Garoupa-Verdadeira  Epinephelus morio  Garoupa, Garoupa-Vermelha, Garoupa-de-São-Tomé, Garoupa- Vermelha-de- A brolhos  Hyporthodus mystacinus  Cherne, Cherne-Listrado  Hyporthodus...niveatus  Cherne, Cherne-Verdadeiro, Cherne-Pintado  Hyporthodus nigritus  Cherne, Cherne-Queimado  Epinephelus striatus  Garoupa, Garoupa-de-Trindade  Etelis oculatus  Olhão, Vermelho-Olhão, Olho-de-Vidro ver diário oficial
18/12/2014 DOU 18/12/2014 - Pág. 128 - Seção 1 - Diário Oficial da União Lichtenstein, 1822) Mero CR 313 Epinephelus marginatus (Lowe, 1834) Garoupa verdadeira VU 314 Epinephelus morio (Valenciennes, 1828) Garoupa VU 315 Hyporthodus nigritus (Holbrook, 1855) Cherne-negro EN 316 Hyporthodus...niveatus (Valenciennes, 1828) Cherne-verdadeiro VU 317 Mycteroperca bonaci (Poey, 1860) Sirigado VU 318 Mycteroperca interstitialis (Poey, 1860) Badejo-amarelo VU Malacanthidae 319 Lopholatilus villarii ver diário oficial
08/02/2014 DOSP 08/02/2014 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo garoupa-verdadeira Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Epinephelus morio (Valenciennes, 1828) garoupa são-tomé Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Hyporthodus...niveatus (Valenciennes 1828) cherne-verdadeiro Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Mycteroperca bonaci (Poey, 1860) badejo, badejo-quadrado, sirigado Peixes Marinhos Chordata ver diário oficial

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