Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "EPINEPHELUS ITAJARA"


Data Título Descrição Link
01/11/2019 DOU 01/11/2019 - Pág. 138 - Seção 1 - Diário Oficial da União Epinephelus itajara Mero CR EN (ES, SC e RJ), VU (PR) Não . Epinephelus marginatus Garoupa-verdadeira VU - 1 Sim . Ginglymostoma cirratum Tubarão-lixa VU VU (PA, ES) Não . ver diário oficial
12/09/2019 DOU 12/09/2019 - Pág. 62 - Seção 1 - Diário Oficial da União Epinephelus itajara Mero CR EN (ES, SC e RJ), VU (PR) Não . Epinephelus marginatus Garoupa-verdadeira VU - Sim1 . Ginglymostoma cirratum Tubarão-lixa VU VU (PA, ES) Não . ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 3 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo & Moura, 1998 grama, grama-real VU Chordata Actinopterygii Perciformes Cichlidae Crenicichla jupiaensis Britski & Luengo, 1968 joaninha-da-corredeira EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Epinephelus...itajara (Lichtenstein, 1822) mero CR Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Hyporthodus nigritus (Holbrook, 1855) cherne-preto, mero-preto EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Hyporthodus ver diário oficial
10/03/2016 DOU 10/03/2016 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União ameaçadas de extinção, constantes da Lista Nacional, sendo 37 (trinta e sete) peixes: 5 (cinco) classificados na categoria CR (Criticamente em Perigo) - Carcharhinus galapagensis, Carcharhinus plumbeus, Epinephelus...itajara, Micrognathus erugatus, Polyprion americanus, 3 (três) na categoria EN (Em Perigo) - Cerdale fasciata, Hyporthodus nigritus, Scarus trispinosus, e 29 (vinte e nove) na categoria VU (Vulnerável ver diário oficial
04/02/2016 TRF-5 04/02/2016 - Pág. 98 - TRF-5 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferida, tendo em reiteradas manifestações solicitado a apresentação de documento nomeado "Estudo e medidas para o diagnóstico detalhado, mitigação e compensação para danos ao habitat do peixe Mero (Epinephelus...itajara), Boto-cinza (Sotalia quianensis) e outras espécies da fauna recifal, bem como ao território e ambiente tradicionalmente usados na pesca artesanal", cuja elaboração caberia à agravante em face ver diário oficial
06/10/2015 DOU 06/10/2015 - Pág. 20 - Seção 1 - Diário Oficial da União , de 13 de outubro de 2009, e o que consta no Processo nº 02027.009595/2001-87, resolvem: Art. 1º Proibir, por um período de 8 (oito) anos, a pesca direcionada, retenção a bordo e transbordo do mero (Epinephelus...itajara) em águas jurisdicionais brasileiras, bem como o desembarque, armazenamento, transporte e a comercialização de exemplares dessa espécie em todo o território nacional. § 1º As restrições estabelecidas...A espécie Epinephelus itajara será considerada prioritária para a produção de estudos de monitoramento e pesquisa científica. ver diário oficial
24/09/2015 DOU 24/09/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União anchoita  Anchoíta  Engraulis ringens  Anchoveta  Engraulis encrasicolus  Biqueirão  Hyporthodus flavolimbatus  Cherne, Cherne-Amarelo  Epinephelus adscensionis  Garoupa, Garoupa-Gato, Garoupa-Pintada  Epinephelus...itajara  Mero  Epinephelus guttatus  Garoupa, Garoupa-Pintada  Epinephelus marginatus  Garoupa, Garoupa-Verdadeira  Epinephelus morio  Garoupa, Garoupa-Vermelha, Garoupa-de-São-Tomé, Garoupa- Vermelha-de ver diário oficial
28/05/2015 DOU 28/05/2015 - Pág. 3 - Seção 1 - Diário Oficial da União bipinnulata Arabaiana, Arabaiana-do-Norte, Arabaiana-Azul, Arabaiana-Rei Elops saurus Ubarana, Albarana Engraulis anchoita Anchoíta Engraulis ringens Anchoveta Epinephelus flavolimbatus Cherne-Amarelo Epinephelus...itajara Mero Epinephelus marginatus Garoupa, Garoupa-Verdadeira Epinephelus morio Garoupa, Garoupa-Vermelha, Garoupa-de-São-Tomé Epinephelus mystacinus Cherne-Listrado Epinephelus niveatus Cherne, Cherne-Verdadeiro ver diário oficial
01/04/2015 DOEES 01/04/2015 - Pág. 47 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo Passível de Aprovação 8ª Associação Ekobé Brasil Pesquisa e conservação de meros Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822)(Perciformes, Epinephelidae) em estuários do norte do Espírito Santo. ver diário oficial
24/03/2015 TRF-5 24/03/2015 - Pág. 119 - Seção Judiciária de Pernambuco - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região acima, INFORME A CPRH A ESTE JUÍZO o prognóstico de conclusão do exame a ser realizado sobre o estudo "medidas para o diagnóstico detalhado, mitigação e compensação para danos ao habitat do peixe mero (Epinephelus...itajara), Boto-Cinza (Sotalia quianensis) e outras espécies da fauna recifal, bem como ao território e ambientes tradicionalmente usados na pesca artesanal", exigido do complexo de Suape no Auto de Infração ver diário oficial

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