Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "CICHLA TEMENSIS"


Data Título Descrição Link
03/09/2019 DOERR 03/09/2019 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado de Roraima Temensis - o Peixe Tucunaré da Amazônia�” A Proposta em comento tem como objetivo primordial a preservação das espécies Cichla Ocellaris ou Cichla Temensis, mais conhecido como Tucunaré da Amazônia, a...Temensis - o Peixe Tucunaré da Amazônia� O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA: Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art� 1° Fica vedada, pelo prazo de oito anos,...a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe da espécie Cichla Ocellaris ou Cichla Temensis - o Peixe Tucunaré da Amazônia (Tucunaré, Tucunaré-Açu... ver diário oficial
23/05/2018 AAM 23/05/2018 - Pág. 4 - Associação Amazonense de Municípios Em Complemento ao disposto no Artigo 3º da Lei Nº 557 de 11/09/17 de 2017, fica terminantemente proibido abater e servir a espécie Cichla Temensis também conhecida como Tucunaré Açu/Paca/Paca Açu em qualquer...um dos empreendimentos especificados no Art. 3º desse decreto. § 1º Fica proibido transportar ou armazenar a espécie Cichla Temensis em qualquer um dos empreendimentos especificados no Art. 3º desse decreto...Temensis em restaurantes, self services, feiras livres, ambulantes ou em qualquer tipo de comércio atacadista ou varejista formal ou informal na sede do município e dentro dos limites jurisdicionais da... ver diário oficial
23/05/2018 AAM 23/05/2018 - Pág. 3 - Associação Amazonense de Municípios semanas de operação dentro da APA Mariuá, os empreendimentos turísticos que operam Turismo de Pesca Esportiva, deverão preencher o formulário padrão de controle e monitoramento dos tucunarés-açus pescados (Cichla...Temensis), mediante medição antes da soltura com régua específica (Ictiômetro) e entregar a planilha com os dados consolidados durante a temporada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cabendo a mesma ver diário oficial
16/10/2017 AAM 16/10/2017 - Pág. 11 - Associação Amazonense de Municípios realizados de avaliação dos estoques dos tucunarés no médio Rio Negro, onde recomendam o não compartilhamento de duas atividades pesqueiras num mesmo estoque de tucunarés, fica permitida a captura da espécie Cichla...temensis somente na modalidade PESQUE E SOLTE feitas com iscas artificiais na área especificada no Caput dessa Lei. ver diário oficial
27/04/2017 AAM 27/04/2017 - Pág. 7 - Associação Amazonense de Municípios especialmente, o turismo de pesca esportiva, compatibilizando o desenvolvimento econômico social com a proteção da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico, fica reconhecido também o Tucunaré (Cichla...temensis), integrante da fauna silvestre local, como animal símbolo do município de Autazes. ver diário oficial
14/05/2001 DOU 14/05/2001 - Pág. 272 - Seção 1 - Diário Oficial da União A celebração do contrato de repasse dependerá deTuctuiaré pinimaCichla temensis25,0 Ari 2°. ver diário oficial

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