Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "BALISTES CAPRISCUS"


Data Título Descrição Link
08/02/2019 STJ 08/02/2019 - Pág. 7169 - Superior Tribunal de Justiça O apelado tinha autorização para a utilização de aparelho de mergulho para captura das espécies alvo: cangulo/peixe-porco/peroá (Balistes capriscus), corvina/cascote/cururuca (Micropogonias furnieri) e ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Lacepède, 1803) Bagre-branco VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma corruscans (Spix & Agassiz, 1829) surubim-pintado EN Chordata Actinopterygii Tetraodontiformes Balistidae Balistes...capriscus Gmelin, 1789 peixe-porco; porquinho VU Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Epinephelus marginatus (Lowe, 1834) garoupa, garoupaverdadeira EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae ver diário oficial
18/05/2018 TRF-2 18/05/2018 - Pág. 143 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região O apelado tinha autorização para a utilização de aparelho de mergulho para captura das espécies alvo: cangulo/peixe-porco/peroá (Balistes capriscus), corvina/cascote/cururuca (Micropogonias furnieri) e ver diário oficial
18/05/2018 TRF-2 18/05/2018 - Pág. 145 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região O apelado tinha autorização para a utilização de aparelho de mergulho para captura das espécies alvo: cangulo/peixe-porco/peroá (Balistes capriscus), corvina/cascote/cururuca (Micropogonias furnieri) e ver diário oficial
22/11/2017 TRF-2 22/11/2017 - Pág. 978 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região O apelado tinha autorização para a utilização de aparelho de mergulho para captura das espécies alvo: cangulo/peixe-porco/peroá (Balistes capriscus), corvina/cascote/cururuca (Micropogonias furnieri) e ver diário oficial
08/02/2014 DOSP 08/02/2014 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo , 1879) badejo-de-areia Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Genidens barbus (Lacepéde. 1803) bagre-branco Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Tetraodontiformes Balistidae Balistes...capriscus Gmelin, 1789 peroá-branco, cangulo, peixe-porco, porquinho ANEXO III a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 60.133, de 7 de fevereiro de 2014 Espécies de vertebrados e invertebrados da fauna ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 98 - Seção 1 - Diário Oficial da União Mycteroperca acutirostris), Badejo-da-areia (Mycteroperca microlepis), Olho de cão (Priacanthus arenatus), Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Xixarro (Trachurus lathami), trombeta, Porquinho, peroá (Balistes...capriscus), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul (Callinectes sapidus), Siri nema (Callinectes bocourti), Siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), Goete (Cynoscion jamaicensis) Autorização...capriscus), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul (Callinectes sapidus), Siri nema (Callinectes bocourti), Siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), Goete (Cynoscion jamaicensis), Peixe-sapo... ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 96 - Seção 1 - Diário Oficial da União Captura incidental: Fauna acompanhante previsível: Cangulo, peroá (Balistes capriscus), Garoupa, Cherne pintado, Cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Sirigado, badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci...Modalidades e/ou petrechos: Linha de mão (fundo) Outras definições regionais ou locais: Espécie-alvo: Peroá (Balistes capriscus), Garoupa, cherne pintado, cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Corvina ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 99 - Seção 1 - Diário Oficial da União : Traineira Espécie-alvo: Sardinha-laje (Opisthonema oglinum), Savelha (Brevoortia pectinata), Galo (Selene vomer), Peixe-galo (Selene setapinnis), Sardinha-cascuda (Harengula clupeola), Peixe-porco (Balistes...capriscus), Sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus), Xaréu (Caranx latus), Guaivira (Oligoplites saliens), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Cavalinha (Scomber japonicus) Captura incidental:...capriscus) Área de operação: Mar territorial N/NE/SE (AP ao ES); e ZEE N/NE/SE (AP ao ES) 5.3. ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 100 - Seção 1 - Diário Oficial da União Camurupim (Megalops atlanticus), Beijupirá (Rachycentron canadum), Galo-do-alto (Alectis ciliaris), Xaréu, garacimbora, xarelete (Caranx latus), Garajuba, carapau, xerelete (Caranx crysus), Cangulo, Peroá (Balistes...capriscus), Raia santa (Rioraja agassizii), Raia carimbada (Atlantoraja cyclophora), Raia chita (Atlantoraja castelnaui), Raia emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta) ver diário oficial

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